Política
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino funda
17/09/2024
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirú
17/09/2024
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica
17/09/2024
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada, nesta segunda-feira (16), a Lei 14971/24 que institui o Dia Nacional do Guia de Turi
17/09/2024
16/09/2024
