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Política

calamidade pública

Covid-19: Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje

Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em ra

31/12/2020

Ficha Limpa

Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos

31/12/2020

Fundo de Garantias

Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação

30/12/2020

Medidas Provisórias

Em ano de pandemia, governo envia e perde número recorde de MPs

O Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um úni

30/12/2020