Política
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087,
06/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustív
04/01/2025
Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas
04/01/2025
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda n
04/01/2025
03/01/2025
03/01/2025
