Política
CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência
30/10/2023
Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na terça-feira
27/10/2023
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial
O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e d
27/10/2023
Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1655/19, que fa
27/10/2023
27/10/2023
27/10/2023
23/10/2023
23/10/2023
