Política
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal
O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal
16/11/2023
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
16/11/2023
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais
O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em públ
16/11/2023
Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica
O Projeto de Lei 1449/19, já aprovado pelo Senado, torna obrigatório o fornecimento de material esco
13/11/2023
13/11/2023
13/11/2023
13/11/2023
