Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4124/24, que garante prioridade a gestantes e lactantes no acesso a insumos essenciais para proteção contra epidemias. A medida altera o ECA e segue para o Senado, salvo recurso.