Notícias mais recentes de Saúde
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que equipara o lúpus eritematoso sistêmico à condição de deficiência para fins legais. A medida garante direitos e garantias aos pacientes, mediante avaliação biopsicossocial. O texto segue para o Senado, salvo recurso.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga profissionais de saúde a notificar o conselho tutelar sobre suspeitas ou confirmações de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O SUS definirá critérios objetivos para a notificação, que será mandatória, alterando o ECA e garantindo sigilo das informações.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Crônicas da Pele no SUS. A proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro, busca garantir atendimento integral e multidisciplinar para pacientes. O texto segue para o Senado.
O Instituto Butantan e a farmacêutica MSD firmaram parceria para produzir um medicamento avançado contra o câncer, o pembrolizumabe, para o SUS. A iniciativa visa reduzir custos e expandir o acesso a essa terapia inovadora, que estimula o sistema imunológico e é menos tóxica que a quimioterapia.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2940/23, que obriga hospitais e unidades de saúde com internação a criar estruturas de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV), uma condição grave. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para o registro de todos os medicamentos e insumos farmacêuticos no Brasil. A medida, que unifica critérios e fortalece a proteção sanitária, segue para sanção presidencial.
O Ministério da Saúde incorporou o teste rápido para diagnóstico da dengue no SUS. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite a detecção precoce do antígeno NS1 do vírus, auxiliando médicos na identificação de sinais de alerta e na vigilância epidemiológica. O exame é gratuito na rede pública.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, que institui o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. A proposta, de autoria da deputada Greyce Elias, visa fomentar debates sobre sobrecarga doméstica, pressões sociais e desigualdades estruturais, seguindo agora para o Senado.
O Ministério da Previdência Social realiza um mutirão nacional nos dias 28 e 29 de março para atender mais de 37 mil segurados. A ação conjunta da Perícia Médica Federal e do INSS visa agilizar a concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais, utilizando atendimentos presenciais e perícia conectada.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza inicia neste sábado (28) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul, estendendo-se até 30 de maio. Prioriza crianças, idosos e gestantes, com 15,7 milhões de doses distribuídas. O Dia D ocorre no sábado, e a vacina é atualizada anualmente.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa reconhecer e proteger os direitos de pessoas com doença renal crônica. O texto, um substitutivo da deputada Silvia Cristina, garante acesso a tratamentos, medicamentos e equipes multiprofissionais, buscando suprir uma lacuna legislativa.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Farmácia Popular Digital. A iniciativa visa modernizar a distribuição de medicamentos no SUS, integrando-o ao aplicativo "Meu SUS Digital" e priorizando a entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência.