Política
Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir ao advogado o direito de acessar documentos e informações sobre seus clientes em órgãos públicos.
Categoria: Política
Notícias mais recentes de Política
Política
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
O número de candidaturas femininas à Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026, de 3.717 para 2.820, embora a proporção de mulheres entre os concorrentes tenha subido.
Política
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe o aumento das penas para furto e roubo quando o criminoso se utiliza de falsa identidade profissional.
Política
Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propõe regras de segurança e indenização para falhas em veículos elétricos. A proposta fixa valores mínimos para vítimas e exige certificação nacional antes da venda no Brasil.
Política
Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho
A Justiça Eleitoral, em parceria com a Justiça do Trabalho e o MPT, intensifica campanha contra o assédio eleitoral no trabalho.
Política
Eleições 2026: saiba quais são as atribuições de senadores e deputados
Saiba as atribuições de senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Entenda suas funções legislativas e fiscalizadoras, como representam estados e população, e a importância de seus mandatos para o Poder...
Política
Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos
Projeto de Lei 2299/26 exige lacre físico em placas de motos, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos para dificultar clonagem e adulteração.
Política
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que o assistente simples, que auxilia uma das partes em processo judicial, possa recorrer de decisões de forma independente, mesmo que a parte principal não o...
Política
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política
O Projeto de Lei 3191/26 propõe ampliar a punição para violência política digital contra mulheres, incluindo vídeos manipulados por IA e divulgação de dados sensíveis.
Política
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Um Projeto de Lei em análise na Câmara obriga a polícia a comunicar a vítima e seu advogado sobre a conclusão de investigações e o encaminhamento de processos à Justiça em até cinco dias.
Política
TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém inelegibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou recurso de Pablo Marçal e manteve sua inelegibilidade até 2032, além da multa de R$ 420 mil por uso indevido de meios de comunicação na campanha de 2024.
Política
SBPC convida candidatos a governador a se comprometerem com a ciência
A SBPC convida candidatos a governador para as eleições de 2026 a se comprometerem com a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).