Projeto pune o uso ilegal de giroflex e sirenes
Um Projeto de Lei propõe punições rigorosas para o uso ilegal de giroflex e sirenes em veículos particulares, com penas de prisão e multa.
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A campanha de Sílvia Cristina ao Senado ganha força em Porto Velho, com mobilizações nas ruas, reuniões com lideranças e adesões da população.
Um Projeto de Lei propõe que empresas contratadas por órgãos públicos reservem vagas para jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego.
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Entenda os limites de poder entre presidente e governador no federalismo brasileiro. O professor Cláudio Couto, da FGV, explica as competências de cada cargo e como a autonomia de estados e municípios foi crucial na...
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O Projeto de Lei 2591/26 propõe regras para proteger econômica, social e ambientalmente as comunidades vizinhas a parques eólicos terrestres.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados reforça a validade de mensagens de aplicativos como prova em processos penais, desde que compartilhadas voluntariamente.

Um projeto de lei (PL 481/26) propõe que trabalhadores possam usar o FGTS para comprar um segundo imóvel, desde que o atual esteja a mais de 50 km de distância do local de moradia ou trabalho. A medida visa corrigir distorções e facilitar o acesso à moradia próxima ao emprego.
A deputada estadual e candidata à reeleição, Ieda Chaves, compartilha sua trajetória de mais de três décadas em Rondônia.