Categoria: Geral
Notícias mais recentes de Geral
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Após acordo com reitoria, funcionários da USP encerram greve
Funcionários técnico-administrativos da USP encerram greve de dez dias após acordo com a reitoria sobre equiparação de gratificações e abono de horas. Negociações também avançam para terceirizados. Estudantes, porém, mantêm paralisação por bolsas, moradia e água.
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MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
O Ministério da Educação (MEC) e o Inep prorrogaram o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 até 30 de maio. Estudantes elegíveis, incluindo os do 3º ano do ensino médio em escolas públicas e beneficiários do CadÚnico, devem fazer a solicitação na Página do Participante. Resultados em 8 de maio.
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Comissão aprova projeto que garante alimentação gratuita para acompanhante de paciente em quimioterapia ou hemodiálise
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5614/25, que garante alimentação gratuita a acompanhantes de pacientes em quimioterapia e hemodiálise. O benefício é para inscritos no CadÚnico em hospitais públicos e conveniados ao SUS, visando suporte essencial e permanência no tratamento.
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Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida. A iniciativa, da Gerando Falcões, busca combater a pobreza em áreas vulneráveis por meio de infraestrutura, serviços, trabalho, educação e acesso à internet.
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Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana
A Câmara dos Deputados sediará uma audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida. A iniciativa, da organização Gerando Falcões, busca reduzir a pobreza em áreas vulneráveis por meio de infraestrutura, serviços, trabalho, educação e acesso à internet.
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Prazo para pedir isenção da inscrição do Enem 2026 termina nesta sexta
O prazo final para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 encerra nesta sexta-feira (24). Candidatos que faltaram em 2025 também devem justificar sua ausência. O Inep divulgará os resultados em 8 de maio, com período para recursos até 15 de maio.
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Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
O STJ decidiu que um recibo de compra e venda de imóvel pode ser considerado justo título para a usucapião ordinária. A Terceira Turma, por unanimidade, entendeu que a exigência legal deve ser interpretada de forma ampla, considerando a intenção de transmitir a propriedade, mesmo sem formalidades perfeitas.
