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O programa Rondônia Cidadã chega ao distrito de Nova Esperança, em Espigão do Oeste, nos dias 28 e 29 de março. A iniciativa do governo de Rondônia oferece serviços gratuitos como emissão de documentos, saúde e orientação jurídica, visando atender a população de regiões afastadas. A edição anterior em Rio Pardo registrou 1.807 atendimentos.
Rondônia alcança um marco inédito no 11º Festival Pan-Amazônico de Cinema – Amazônia FiDoc 2026, liderando em obras selecionadas. Impulsionado pela Lei Paulo Gustavo, o cinema rondoniense ganha destaque nacional e internacional, com filmes como "Mucura" e "A Ascensão da Cigarra" em evidência.
O Idep participou do VII Encontro de Gestores Municipais de Turismo em Guajará-Mirim, focando na qualificação de mão de obra para o setor. O evento, que reuniu autoridades e profissionais, destacou o investimento do governo de Rondônia em educação profissional, que já capacitou mais de 3 mil alunos na área desde 2019.
O governo de Rondônia, por meio da Seduc, lançou o “Caderno Orientador do Grêmio Estudantil Protagonismo Juvenil em Movimento” em 19 de outubro. A iniciativa visa fortalecer a gestão democrática e a participação estudantil, com o apoio de especialistas e líderes estaduais, incluindo o governador Marcos Rocha e o secretário Massud Badra. Estudantes como Magdiel Melo destacam o impacto positivo na cidadania e desenvolvimento pessoal.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a ampliação do acesso a testes rápidos para erradicar a tuberculose, uma das doenças infecciosas mais letais. A entidade destaca que as novas tecnologias são mais baratas e agilizam o diagnóstico e tratamento. No Brasil, 84,3 mil casos e mais de 6 mil óbitos foram registrados em 2024.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4443/24, que estabelece um marco legal para o atendimento integral a vítimas de escalpelamento, acidente comum na Amazônia. O projeto garante cirurgias, reabilitação, apoio psicológico e social, além de prever campanhas de prevenção.
A Semas abriu inscrições para o concurso “Transforme Seu Imposto em Esperança” 2026, que premia com R$ 5 mil cada vencedor. A iniciativa, parte do projeto "Declare Seu Amor" do TJ-RO, incentiva a destinação de IR para fundos de crianças, adolescentes e idosos, sem custo adicional ao contribuinte. Inscrições até 22 de junho.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede isenção de impostos, incluindo o ICMS, a catadores de vidros e plásticos. A proposta visa melhorar as condições de vida da categoria, criando também um programa de capacitação e um fundo de apoio financeiro.
Novos dados revelam que a Febre do Oropouche tem uma incidência real até 200 vezes maior que a notificada, com 5,5 milhões de casos no Brasil entre 1960 e 2025. A doença, transmitida pelo mosquito maruim, avança para áreas urbanas e carece de vacina ou tratamento específico.
O governo de Rondônia entregou 60 novos veículos ao Detran-RO nesta segunda-feira (23), modernizando a frota para atividades administrativas, educativas e de fiscalização. Com investimento anual de quase R$ 7 milhões, a iniciativa visa fortalecer a atuação institucional e otimizar o atendimento à população, doando veículos antigos a outros órgãos.
Projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria de Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe limitar embargos ambientais baseados apenas em detecção remota de desmatamento. A medida exige notificação prévia e visa diferenciar medidas cautelares de sanções.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fiança em contrato de locação não impede o locador de exercer o penhor legal em caso de inadimplência. As duas garantias, com naturezas distintas, podem ser cumuladas, pois a vedação legal a múltiplas garantias se aplica apenas às contratuais, não às impostas por lei.