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Um Projeto de Lei (PL 6533/25) em análise na Câmara dos Deputados propõe um piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de transporte coletivo em cidades e regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes. A proposta prevê reajuste anual pelo INPC e jornada de 44h semanais.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe o Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA) para impulsionar a geração de energia renovável de ondas e marés. A iniciativa prevê benefícios fiscais e linhas de crédito, visando suprir a lacuna regulatória no Brasil.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Energia Oceânica (PNIEA). A iniciativa visa estimular o desenvolvimento e a implantação de energia renovável a partir de fontes oceânicas, com incentivos fiscais e linhas de crédito. O texto, relatado pelo deputado General Pazuello, segue para outras comissões.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1592/20, que obriga advertências em embalagens de celulares sobre riscos à coluna cervical. A medida, proposta pelo senador Otto Alencar e relatada por Julio Cesar Ribeiro, visa alertar consumidores sobre o uso excessivo dos aparelhos.
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.357, permitindo a instalação de farmácias e drogarias em supermercados. A medida exige espaços separados, presença de farmacêuticos qualificados e cumprimento de normas sanitárias rigorosas para a venda de medicamentos.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, deixou a UTI do hospital DF Star, em Brasília, onde trata pneumonia bacteriana bilateral. Apesar da melhora clínica, ele segue internado sem previsão de alta. O caso ocorre enquanto a PGR avalia um pedido de prisão domiciliar humanitária.
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) lançou videoaulas gratuitas de língua portuguesa para alunos e professores do ensino médio, disponíveis no portal da OBMep. A iniciativa busca fortalecer habilidades de leitura, interpretação e escrita, essenciais para o desempenho acadêmico e o Enem, oferecendo suporte educacional abrangente.
48 servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) foram homenageados com Votos de Louvor na Assembleia Legislativa de Rondônia. A honraria reconhece o comprometimento e a dedicação desses profissionais ao serviço público e ao desenvolvimento do estado.
Rondônia implementa novas normas para transação tributária, publicadas pela PGE-RO e Sefin. As portarias 182/2026 e 108/2026 visam maior transparência e eficiência na negociação de dívidas fiscais, com critérios técnicos e benefícios para contribuintes, promovendo segurança jurídica e justiça fiscal.
O governo de Rondônia iniciou a recuperação de 150 km da RO-135, entre Vila Marcão e o Porto Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floresta do Oeste. A obra visa fortalecer o turismo e garantir o escoamento da produção agrícola, sendo estratégica para a economia local.
O Programa Vencer, do Governo de Rondônia, formou 94 alunos em oito cursos profissionalizantes, entregando certificados e kits para impulsionar suas carreiras. A iniciativa visa capacitar e gerar oportunidades de renda, com investimento de R$ 82.856 nesta etapa.
O DER-RO realiza obras de manutenção e melhoria na RO-010, entre Urupá e Mirante da Serra. As intervenções incluem instalação de manilhas, rebaixamento de morros e patrolamento, visando otimizar o escoamento pluvial, aumentar a visibilidade e garantir mais segurança e trafegabilidade na via.