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Um estudo inédito revela que a violência no Rio de Janeiro interrompeu o transporte público, afetando o acesso à escola de quase 190 mil estudantes da rede municipal entre 2023 e 2025. O problema, concentrado em áreas desiguais, gera temor e impacta a saúde mental e aprendizado dos alunos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuições de empresas para planos de previdência privada, mesmo que exclusivas para dirigentes, não sofrem incidência de contribuição previdenciária. A Segunda Turma rejeitou recurso da Fazenda Nacional, consolidando o entendimento de que a LC 109/2001 afastou a exigência de universalidade do benefício.
O Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2026 da Unesco revela que 273 milhões de crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola em 2024, um aumento de 3% desde 2015. O documento aponta que uma em cada seis pessoas nessa faixa etária está excluída da educação, com apenas dois terços concluindo o ensino secundário. Fatores como crescimento populacional, crises e redução de orçamentos contribuem para o cenário, enquanto o progresso na permanência escolar desacelerou globalmente.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, que institui o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. A proposta, de autoria da deputada Greyce Elias, visa fomentar debates sobre sobrecarga doméstica, pressões sociais e desigualdades estruturais, seguindo agora para o Senado.
A crise na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia se agrava, mobilizando parlamentares. A operação padrão dos servidores ameaça um colapso econômico e compromete a gestão ambiental, travando...
O Ministério da Previdência Social realiza um mutirão nacional nos dias 28 e 29 de março para atender mais de 37 mil segurados. A ação conjunta da Perícia Médica Federal e do INSS visa agilizar a concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais, utilizando atendimentos presenciais e perícia conectada.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza inicia neste sábado (28) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul, estendendo-se até 30 de maio. Prioriza crianças, idosos e gestantes, com 15,7 milhões de doses distribuídas. O Dia D ocorre no sábado, e a vacina é atualizada anualmente.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6125/13, que estabelece regras para a manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes, visando a segurança dos usuários e prevendo sanções.
Os Ministérios da Educação e das Mulheres regulamentaram a Lei Maria da Penha Vai à Escola, que incluirá conteúdos de prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica. A medida visa formar uma nova geração baseada no respeito e equidade.
A PGE-RO publicou três portarias no âmbito do Projeto Governar para promover diversidade, inclusão e melhoria do ambiente institucional. As medidas incluem a criação de uma comissão, diretrizes de representatividade e programas de prevenção ao assédio, visando maior eficiência e equidade para a população de Rondônia.
Rondônia conquista o Selo Prata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), concedido pelo MEC, destacando-se na Região Norte. O estado teve 98% dos municípios inscritos contemplados, com 24 selos ouro, 21 prata e 3 bronze, superando metas nacionais de alfabetização.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa reconhecer e proteger os direitos de pessoas com doença renal crônica. O texto, um substitutivo da deputada Silvia Cristina, garante acesso a tratamentos, medicamentos e equipes multiprofissionais, buscando suprir uma lacuna legislativa.