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A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto de lei que impede o corte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias que possuem veículo. A medida visa proteger beneficiários, especialmente pessoas com deficiência, considerando que o carro pode ser essencial para mobilidade e saúde, e que sua posse nem sempre reflete a real situação de vulnerabilidade econômica.
A Fiocruz alerta para o aumento de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil, impulsionado por Influenza A, rinovírus e VSR. Todos os estados mostram alta, e a vacinação contra a gripe é crucial para grupos de risco.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou o PL 3525/24, que garante à gestante o direito de ter fotógrafo ou cinegrafista no parto, sem abrir mão do acompanhante de apoio emocional. A proposta proíbe cobranças extras por hospitais e restrições à escolha do profissional, salvo risco à saúde.
A prova objetiva do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil) para a área médica será realizada neste domingo (29) em todo o país. O certame oferece mais de 150 vagas em 96 especialidades, com gabarito preliminar divulgado na segunda (30).
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que garante atendimento prioritário no Sine para jovens a partir de 16 anos que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica. A medida visa facilitar o acesso desses adolescentes a políticas de qualificação e inserção no mercado de trabalho.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um programa nacional de atenção integral a pessoas com epilepsia no SUS. A iniciativa visa reduzir manifestações da doença, combater o estigma social e garantir tratamento adequado, incluindo medicação e atendimento especializado.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que simplifica a renovação de descontos na conta de luz para agricultores que utilizam irrigação e aquicultura. A medida visa desburocratizar o processo e garantir a continuidade do benefício, eliminando a exigência de licenciamentos ambientais e outorgas de água diretamente dos produtores.
Rondônia se destacou nacionalmente em um encontro sobre a Política Nacional de Ensino Médio, em Brasília, de 16 a 18 de março. O estado apresentou suas estratégias de combate à evasão e de fortalecimento da permanência escolar, recebendo reconhecimento por suas políticas integradas.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2599/24, que inclui o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A medida visa formalizar e expandir o serviço.
Rondônia intensifica o combate à tuberculose em Guajará-Mirim, município de fronteira, com ações integradas que visam diagnóstico precoce, tratamento eficaz e cooperação internacional. A iniciativa, parte da Semana de Combate à Tuberculose, mobiliza equipes e autoridades para fortalecer a saúde local.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um programa nacional de atenção integral a pessoas com epilepsia no SUS. A iniciativa visa reduzir sequelas, combater o estigma social e garantir tratamento digno.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou neste sábado (28) com o Dia D, estendendo-se até 30 de maio nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A imunização gratuita visa grupos prioritários, com doses atualizadas distribuídas pelo Ministério da Saúde.