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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debaterá nesta quinta (30) o Projeto de Lei 1043/26, que institui uma política de prevenção e repressão a crimes cibernéticos contra animais. A proposta, do deputado Delegado Matheus Laiola, visa combater maus-tratos online e responsabilizar plataformas digitais.
São Paulo confirma o segundo caso importado de sarampo em 2026, um homem de 42 anos da Guatemala. A Secretaria Estadual da Saúde monitora a situação, enquanto a Opas alerta para a persistência da doença nas Américas, com milhares de casos registrados.
O segundo dia do seminário do Saero em Porto Velho focou em avanços educacionais e colaboração entre estado e municípios de Rondônia. Gestores e educadores discutiram estratégias para melhorar a alfabetização e o desempenho em Português e Matemática, com destaque para a importância das parcerias.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) iniciou suas entregas em Colorado do Oeste, Rondônia, impulsionando a renda de agricultores familiares e garantindo segurança alimentar. A parceria entre governos estadual e federal beneficia produtores e famílias vulneráveis com alimentos frescos.
TCU e Ministério da Saúde alertam que a redução de auditores do Denasus ameaça a transparência e a aplicação das verbas do SUS. Com o orçamento da saúde em alta e o quadro de fiscalização em baixa, há preocupações sobre a segurança jurídica de gestores e a necessidade de uma carreira específica.
Uma fiscalização conjunta em quatro postos de combustíveis de Porto Velho, realizada em 15 de abril, identificou fraudes metrológicas e resultou na interdição de bicos. A ação, liderada pelo Ipem-RO com Procon-RO e PRF, visa proteger o consumidor e garantir a conformidade do mercado.
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe linha de crédito rural especial para produtores de mel da agricultura familiar. A iniciativa prevê juros reduzidos (3% ao ano), limite de R$ 450 mil e bônus de 15% para pagamentos em dia, visando impulsionar o setor.
O governo de Rondônia lançou o programa Microcrédito Rural – Pronaf B, em parceria com Emater-RO e Banco da Amazônia. A iniciativa oferece juros de 0,5% ao ano e assistência técnica para agricultores familiares, povos indígenas e quilombolas, com limites de até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens, visando fortalecer a produção e a renda no campo.
Reeducandas da Penitenciária Estadual Suely Maria Mendonça, em Porto Velho, participaram de uma oficina de memoriais promovida pela Sejus e Ifro. A iniciativa usa a escrita para ressignificar experiências e promover a ressocialização, com planos de publicação futura.
No Dia Nacional da Caatinga, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) alertou para a "invisibilidade" do bioma, o menos estudado do Brasil. Ele destacou seu potencial de sequestro de carbono, energia limpa e agricultura familiar, além de apresentar um PL para convivência com a seca.
O 3º Encontro de Chefes de Ciretrans e Postos Avançados, em Ji-Paraná, reúne gestores de Rondônia para fortalecer a prestação de serviços públicos. Com foco na qualificação da gestão e no atendimento ao cidadão, o evento, que ocorre de 27 a 30 de abril, conta com a participação do governador Marcos Rocha e do diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, visando aprimorar a atuação das unidades em todo o estado.
O prazo para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026 encerra nesta quinta-feira (30). Candidatos que faltaram ao Enem 2025 também podem pedir nova isenção. O Inep detalha os critérios de elegibilidade, o cronograma de resultados e a obrigatoriedade da inscrição para todos os participantes.