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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater o projeto Favela 3D. A iniciativa, da organização Gerando Falcões e solicitada pela deputada Renata Abreu, visa reduzir a pobreza em áreas vulneráveis, abrangendo infraestrutura, serviços, trabalho, educação e internet.
Apesar da obrigatoriedade de matrícula a partir dos 4 anos, 876 municípios brasileiros ainda têm pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos fora da creche ou pré-escola. O novo indicador do Iede revela desigualdades regionais e desafios no cumprimento das metas do PNE, com o MEC intensificando ações de apoio.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta (29) audiência pública sobre o projeto Favela 3D, da Gerando Falcões. A iniciativa, solicitada pela deputada Renata Abreu, busca reduzir a pobreza em áreas vulneráveis por meio de ações em infraestrutura, educação e inclusão.
Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas no Brasil possuem a infraestrutura básica completa, segundo o Censo Escolar 2025. A falta de bibliotecas e salas de leitura é um dos maiores entraves, afetando 64% das instituições. O MEC detalha ações para ampliar o acesso e a qualidade.
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida (RCL) da União, estados e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A medida será implementada progressivamente em quatro anos, garantindo recursos mínimos para ações de proteção social e fortalecimento de vínculos, sem incluir programas de transferência de renda.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede pensão especial de um salário mínimo mensal para pessoas com epidermólise bolhosa que não têm como se sustentar. A proposta também garante direitos no SUS e segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma pensão especial de um salário mínimo mensal para pessoas com epidermólise bolhosa que não possuam meios de subsistência. A proposta, que também garante direitos no SUS, segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 383/17, que garante 1% da receita corrente líquida para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O presidente da Câmara, Hugo Motta, celebrou a decisão como um marco histórico para o país, destacando o compromisso com famílias vulneráveis.
O PodRondônia Economia recebeu Mateus Torrente, economista e educador financeiro, para uma conversa sobre inadimplência, endividamento das famílias, crédito, investimentos e educação financeira. O programa é apresentado pelo jornalista e editor do site Valor & Mercado RO, Marcelo Freire.
A Lei de Incentivo à Reciclagem já mobilizou R$ 3 bilhões em investimentos para a economia circular do Brasil, segundo o governo federal. Os recursos, provenientes de deduções do IR, são aplicados na modernização de cooperativas, capacitação de catadores e beneficiamento de materiais, superando em muito os investimentos anteriores do governo.
Em entrevista conduzida pela jornalista Rosângela Cândido no podcast RuralCast, o especialista em Gestão Ambiental Jorge Valdemir Murer apresentou um panorama completo das ações ambientais realizadas em Cacoal, abordando saneamento, resíduos sólidos, recuperação de nascentes e os desafios relacionados à preservação da água para o futuro do agro.
Agentes comunitários de saúde e de endemias solicitam urgência na Câmara dos Deputados para a votação do PLP 185/24, que regulamenta a aposentadoria especial da categoria. A demanda foi apresentada em audiência pública, destacando a precariedade das condições de trabalho e a necessidade de benefícios previdenciários justos.