Política
Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas d
21/01/2025
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de
20/01/2025
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emenda
20/01/2025
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de con
20/01/2025
20/01/2025
17/01/2025
17/01/2025
