Alto Alegre,

Política

Assuntos Econômicos

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h,

06/09/2024

Simples Nacional

Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços

Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no proje

06/09/2024

TRATAMENTO

Proposta autoriza 'castração química' voluntária de preso por crime sexual

O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de

05/09/2024

Mercúrio

Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País

O Projeto de Lei 2417/24 proíbe o uso de mercúrio em processos de extração de minérios em todo o Paí

05/09/2024