Alto Alegre,

Marcadores :: Processo Civil

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

Processo Civil

Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

05/09/2024

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Processo Civil

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

19/08/2024

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

Processo Civil

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

16/08/2024

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Processo Civil

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

30/04/2024

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Processo Civil

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

02/04/2024

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Processo Civil

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

14/03/2024

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora

Processo Civil

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora

12/03/2024

Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais

Processo Civil

Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais

30/01/2024

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Processo Civil

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

29/01/2024

Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida

Processo Civil

Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida

28/09/2023

CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos

Processo Civil

CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos

06/09/2023

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

Processo Civil

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

28/07/2023