Política
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lu
04/09/2024
Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania
O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de fu
03/09/2024
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de
03/09/2024
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica par
03/09/2024
03/09/2024