Política
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL
24/10/2024
Styvenson propõe regulamentação das 'emendas Pix'
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou no fim de agosto um projeto de lei para regulam
24/10/2024
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitor
24/10/2024
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados
O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta det
23/10/2024
23/10/2024
23/10/2024
