Política
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que classifica como a livre manifestação políti
06/03/2025
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para i
06/03/2025
Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país
Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontolo
28/02/2025
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
28/02/2025
24/02/2025
