Política
Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de
12/01/2024
Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo o atend
12/01/2024
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores
O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.
12/01/2024
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa
11/01/2024
