Política
Projeto do governo normatiza financiamento das exportações pelo BNDES
O Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e se
03/02/2024
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio
03/02/2024
Sessão solene vai abrir o ano legislativo nesta segunda-feira
A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solen
03/02/2024
Projeto considera infração venda de animal vivo junto de alimento para consumo humano
O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização de animais vivos em lo
03/02/2024
02/02/2024
01/02/2024
