Política
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Com 35 vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Or
03/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024, que g
03/01/2025
Publicada MP que recompõe salários de servidores federais
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que garante a recompos
03/01/2025
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 20
03/01/2025
02/01/2025
