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Geral

Autoridade Portuária 15/08/2023

Governo sugere ajustes para empresas públicas no Orçamento de 2023

Legislação Participativa 15/08/2023

Seminário debate comercialização, certificação e rastreabilidade do ouro no Brasil

medida provisória 15/08/2023

Votação de parecer à MP sobre retomada de obras em escolas fica para quarta

Segurança Pública 14/08/2023

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

Saúde Aprovou 14/08/2023

Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

Fundo Nacional 14/08/2023

Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais

Crimes Ambientais 14/08/2023

Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões

Educação Inclusiva 14/08/2023

Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência

Conduta Criminosa 14/08/2023

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas

Torna Obrigatório 12/08/2023

Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 12/08/2023

Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural

Segurança Pública 12/08/2023

Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP

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