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Geral

Comissão Mista 17/08/2023

Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica

Promove Audiência 17/08/2023

Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha

Desenvolvimento Sustentável 17/08/2023

Comissão debate resolução da ONU sobre bem-estar animal e desenvolvimento sustentável

Associação Brasileira 16/08/2023

Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho

medida provisória 16/08/2023

Comissão pode votar parecer à MP sobre retomada de obras em escolas nesta quarta

Junho Lilás 16/08/2023

CCJ aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho

Segurança Pública 16/08/2023

CPI do MST ouve representantes da segurança pública baiana

Assistência Toxicológica 16/08/2023

CCJ aprova inclusão de política de assistência toxicológica no campo de atuação do SUS

Migrações Internacionais 16/08/2023

Comissão sobre migrações debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas

Segurança Pública 15/08/2023

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher

Pedido Médico 15/08/2023

Comissão aprova projeto que dispensa prescrição médica para mamografia de pacientes entre 40 e 69 anos

Assistência Social 15/08/2023

Projeto traz suplementação orçamentária de R$ 483,2 milhões para diversos ministérios

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