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Geral

Diário Oficial 21/08/2023

Rio vai pagar R$ 5 mil para policial a cada fuzil apreendido

Violência Sexual 21/08/2023

Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual

Tecnologia Nacional 21/08/2023

Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais

Caráter Conclusivo 21/08/2023

CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade

Qualquer Natureza 21/08/2023

Comissão aprova projeto que isenta de ISS os convênios para pesquisa

Instituições Públicas 21/08/2023

Comissão aprova proposta que cria Semana da Educação Olímpica e Paralímpica

Veículos Listados 18/08/2023

Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários

Constante Capacitação 18/08/2023

Comissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente

Previdência Social 18/08/2023

Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia

Desenvolvimento Econômico 17/08/2023

Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais

CPI 17/08/2023

CPI do MST ouve ministro da Agricultura nesta quinta-feira

Direitos Humanos 17/08/2023

Comissão debate Plano Nacional da Juventude Negra Viva

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