O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional do Agro Colaborativo, voltada à promoção de modelos produtivos baseados em cooperação, economia compartilhada, agricultura circular e reaproveitamento de recursos no setor agropecuário brasileiro.
A Medida Provisória (MP) 1396/26 trata da autenticação, da identificação e do bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações. Também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração, sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para fornecer informações necessárias à autenticação e à identificação das chamadas.
A Polícia Rodoviária Federal deu início à implementação da fiscalização por videomonitoramento nas rodovias federais que cortam o estado de Rondônia.
Medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, serão distribuídos via Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade. A oferta, de acordo com o Ministério da Saúde, será feita com base em estudos e na definição de um protocolo clínico. Em nota, a pasta avaliou como positivos os primeiros resultados observados em pacientes com obesidade do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de Porto Alegre, selecionados desde junho p...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta sobre risco de deficiência de vitamina B6 em pacientes que utilizam medicamentos contendo carbidopa/levodopa, indicados para o tratamento da doença de Parkinson. A deficiência, segundo a agência, pode estar associada à ocorrência de convulsões. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada depois que a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, identificou casos de convulsões a...
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
