Tag: #tribunal-federal

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Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

03 de janeiro de 2022

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STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

21 de dezembro de 2021

Política

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

16 de dezembro de 2021

Geral

Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

15 de dezembro de 2021

Geral

Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação

14 de dezembro de 2021

Geral

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

08 de dezembro de 2021

Geral

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

07 de dezembro de 2021

Geral

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

06 de dezembro de 2021

Política

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

23 de novembro de 2021

Política

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

12 de novembro de 2021

Geral

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

09 de novembro de 2021

Política

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

09 de novembro de 2021