O TSE desmentiu a acusação de Flávio Bolsonaro sobre a suposta expulsão de fiscais do PL da sala-cofre durante a apuração do segundo turno das eleições presidenciais.
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro solicitou ao STF a abertura de investigação sobre o vazamento de conversas privadas que integram o caso Master, alegando violação de privacidade e linchamento público.
O ministro Flávio Dino, do STF, divulgou um relatório de segurança que detalha milhares de ameaças de morte e agressões físicas direcionadas a magistrados da Corte.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas funções.
Entenda os limites de poder entre presidente e governador no federalismo brasileiro. O professor Cláudio Couto, da FGV, explica as competências de cada cargo e como a autonomia de estados e municípios foi crucial na...
Flávio Bolsonaro apresentou defesa escrita à Polícia Federal e não compareceu ao depoimento sobre a acusação de calúnia contra Lula.
Jair Bolsonaro recorre da decisão que o proíbe de receber visitas na prisão domiciliar por 30 dias. A medida foi imposta após a divulgação de uma carta, violando a restrição de uso da internet.
O ministro Flávio Dino, do STF, enviou à Polícia Federal as explicações de presidentes de partidos, como Valdemar Costa Neto (PL) e Gilberto Kassab (PSD), sobre a influência política na indicação de emendas...
A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu ao STF a anulação da busca e apreensão da PF contra ele. O parlamentar foi alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes do Banco Master.
A reforma tributária, ao criar novos tributos como CBS e IBS, pode gerar um cenário catastrófico de litígios. Especialistas alertam para a necessidade de uma solução coordenada entre União, estados e municípios...
O Congresso Nacional analisa a MP 1367/26, que destina R$ 337,5 milhões para prevenção e combate a incêndios florestais em 2026. A medida, impulsionada pelo El Niño e decisões do STF, visa fortalecer ações na Amazônia Legal e no Pantanal.