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O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho.

O Projeto de Lei 3164/26 assegura às pessoas vitimadas por queimaduras o acesso a todos os meios disponíveis para a recuperação e reabilitação física, estética, psíquica, educacional e profissional.

Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da...

Depositphotos Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Rogério Uchôa/Agência Pará Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e...

A Câmara dos Deputados discute o assunto

A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

PF apura se recursos foram desviados para filme Dark Horse

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

O Fundo Amazônia anunciou nesta quarta-feira (8) a destinação de R$ 50,5 milhões em recursos não reembolsáveis para o projeto Naturezas Quilombolas.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga...