Tag: #projeto
Política
Deputados aprovaram dez anos de transição para redistribuição de recursos de fundo de municípios
25 de julho de 2023
Política
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
24 de julho de 2023
Política
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
21 de julho de 2023
Política
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
21 de julho de 2023
Política
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
19 de julho de 2023
Política
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola
17 de julho de 2023
Política
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
14 de julho de 2023
