Tag: #ministerio-publico

Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

Política

Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

01 de junho de 2020

MP obtém condenação do Município de Corumbiara para que deixe de realizar contratações sem concurso

Geral

MP obtém condenação do Município de Corumbiara para que deixe de realizar contratações sem concurso

31 de maio de 2020

MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado

Rondônia

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15 de maio de 2020

Coronavírus: Conselho Nacional do MP arquiva pedido do governo para procuradores não questionarem decretos de RO

Rondônia

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14 de maio de 2020

Parceria entre TRT, MPT e Prefeitura minimiza impacto social com doações de alimentos

Rondônia

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11 de maio de 2020

MP divulga nota desmentindo participação em estudo da Sedam

Rondônia

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10 de maio de 2020

MP requer providências da Caixa para evitar aglomerações em agências

Rondônia

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08 de maio de 2020

Justiça determina que apenas serviços essenciais podem funcionar em Rondônia

Rondônia

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04 de maio de 2020

Justiça amplia proibições da quarentena em Rondônia e referenda que só serviços essenciais devem funcionar

Rondônia

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20 de abril de 2020

Governo de Rondônia firma parceria internacional para a compra de equipamentos para o combate ao coronavírus

Rondônia

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15 de abril de 2020

MP tem deferida tutela de urgência para manter restrições de funcionamento de atividades comerciais não essenciais por causa do Coronavírus

Rondônia

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14 de abril de 2020

MP pede melhorias em centros de idosos para evitar o coronavírus

Rondônia

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14 de abril de 2020