Tag: #medida-provisoria

Política

MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça

10 de julho de 2023

Política

Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição

22 de junho de 2023

Política

Alice Portugal é escolhida relatora da MP que reajusta salário dos servidores do Executivo federal

22 de junho de 2023

Política

Deputado Merlong Solano é indicado relator da MP do salário mínimo

22 de junho de 2023

Geral

MP libera R$ 2,5 bilhões para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos nos Municípios

26 de agosto de 2022

Geral

Senado aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural

14 de julho de 2022

Geral

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

07 de julho de 2022

Geral

Senado aprova MP que libera R$ 480 mi para áreas atingidas por chuvas

22 de junho de 2022

Geral

Senado aprova MP sobre venda direta de etanol

09 de junho de 2022

Geral

Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais

09 de junho de 2022

Geral

Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica

01 de junho de 2022

Política

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

01 de junho de 2022