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Foto: Murillo Velasco Desfile de carros de boi na Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO) A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi.

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga agressores a participar de programas de responsabilização, recuperação e reeducação.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: Em 2025, o Disque 100 registrou 8.024 denúncias de violação de direitos humanos em estabelecimentos comerciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade...

Marcelo Camargo/Agência Brasil A jogadora Marta (C) durante amistoso entre Brasil e Chile, em 2023, em Brasília A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Monteiro: o Estado não pode agir apenas após o crime consumado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei 1290/26, que...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) cumpriu agenda institucional nesta terça-feira, 1, na Casa Civil do Governo do Estado para debater e buscar soluções práticas quanto ao cumprimento das...

Marcio James/Prefeitura de Manaus Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre...

O plano de testes para o E35, mistura com 35% de etanol anidro na gasolina, deve ser publicado neste mês de setembro.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 6.531/2025, que estabelece procedimentos e prazos para a regularização ambiental de propriedades rurais.

Divulgação/Palácio Piratini Lixeiras de coleta seletiva O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial.