Tag: #lei
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Doadores de sangue e medula óssea passam a ter benefício legal de meia-entrada em espetáculos
08 de setembro de 2020
Agronegócio
Lei dos Portos passa por minirreforma e amplia capacidade operacional
26 de agosto de 2020
Rondônia
Governo de Rondônia sanciona lei que garante transporte gratuito aos agentes de segurança pública
24 de agosto de 2020
Política
Confúcio Moura propõe mais rigor para reincidentes a prática de crime de tráfico de animais
05 de agosto de 2020