Tag: #lei

Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física

Política

Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física

07 de julho de 2021

Política

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

01 de julho de 2021

Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida”

Rondônia

Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida”

25 de junho de 2021

Propositura de Eyder Brasil estabelece que bens e valores apreendidos em lavagem de dinheiro sejam destinados à segurança pública

Política

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22 de junho de 2021

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

Política

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18 de junho de 2021

Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

Política

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17 de junho de 2021

“Falta de respeito” – Laerte Gomes defende Escolas Família Agrícolas, critica atraso salarial de seis meses e destaca sofrimento de professores

Política

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15 de junho de 2021

CGU e AGU fecham acordo de leniência com a Sicpa e Ceptis

Geral

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08 de junho de 2021

Lei de autoria do deputado Eyder Brasil contra abandono de idosos é sancionada

Política

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31 de maio de 2021

Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego

Política

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26 de maio de 2021

Governador de Rondônia aprova lei que reduz 167 mil hectares de reservas florestais

Rondônia

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22 de maio de 2021

Governo sanciona Lei 4.992 que proíbe o abandono material e afetivo de pessoas idosas, em Rondônia

Rondônia

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20 de maio de 2021