A Polícia Militar de Rondônia cumpriu dois mandados de prisão contra investigados por envolvimento no homicídio de um tatuador de 28 anos, ocorrido em abril deste ano, em Vilhena. As prisões aconteceram durante patrulhamento no bairro Cristo Rei. Segundo as investigações, a vítima teria sido morta por asfixia utilizando um cadarço.
A OAB RO e o TJRO lançam ferramenta no PJe para identificar golpistas que se passam por advogados. O sistema agora rastreia IP e CPF de downloads de documentos processuais, agilizando investigações e combatendo fraudes digitais em Rondônia.
Um avô adotivo foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por estuprar sua neta de 4 anos em Alto Araguaia, MT.
Três policiais militares foram condenados e perderam os cargos em Rondônia por um esquema de empréstimos ilegais e cobrança de dívidas com violência.
A Polícia Civil de Rondônia, através da DEAM de Porto Velho, prendeu na segunda-feira (23) um homem investigado por violência doméstica e familiar.
Uma mulher de 51 anos foi presa em Cuiabá, após 20 anos, investigada pela morte da filha bebê, ocorrida em dezembro de 2003.
A Primeira Seção do STJ validou a "teimosinha" no Sisbajud, permitindo a reiteração automática de ordens de bloqueio de ativos financeiros. A medida, considerada legítima para a efetividade da execução, exige que o executado comprove impedimentos ou ofereça alternativa menos gravosa. O ministro Sérgio Kukina destacou a importância da ferramenta para a celeridade processual.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer ao TSE contra a suspensão de pesquisa AtlasIntel pelo ministro Nunes Marques.
A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu ao STF a anulação da busca e apreensão da PF contra ele. O parlamentar foi alvo da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes do Banco Master.
A reforma tributária, ao criar novos tributos como CBS e IBS, pode gerar um cenário catastrófico de litígios. Especialistas alertam para a necessidade de uma solução coordenada entre União, estados e municípios...
Três pessoas com mandados de prisão em aberto foram detidas na zona leste da capital após tentarem fugir ao avistarem uma equipe policial. A prisão ocorreu durante patrulhamento de rotina e foi confirmada após consulta ao sistema de Justiça.
Um homem de 48 anos foi preso em Cerejeiras, Rondônia, para cumprir pena de 23 anos e 4 meses de reclusão. A prisão ocorreu após mandado definitivo da Justiça de São Paulo por condenação pelo crime de estupro de...