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Tag: #justica-eleitoral

TRE-RO promove debate sobre proteção de dados e inteligência artificial
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TRE-RO promove debate sobre proteção de dados e inteligência artificial

O TRE-RO promoveu o evento "Proteção de Dados e IA no Judiciário" para debater segurança da informação, LGPD e o uso ético da inteligência artificial. A diretora-geral Érica Machado e a juíza Sandra Corrêa destacaram o compromisso do Tribunal com a proteção de dados e investimentos na área.

20 de julho de 2026
Começa hoje o prazo para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026
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Começa hoje o prazo para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026

Eleitores já podem solicitar voto em trânsito ou Transferência Temporária de Seção Eleitoral para as Eleições de 2026. O prazo para voto em trânsito vai até 20 de agosto, e para TTE, até 28 de agosto. Pedidos podem ser feitos online ou em cartórios eleitorais.

20 de julho de 2026
Denúncia Eleitoral: saiba quando e como comunicar irregularidades
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Denúncia Eleitoral: saiba quando e como comunicar irregularidades

O TRE-RO detalha como cidadãos podem denunciar irregularidades eleitorais, reforçando a importância da participação popular na fiscalização do processo democrático. Saiba o que pode ser considerado uma infração e como comunicar à Justiça Eleitoral.

14 de julho de 2026
Quem pode ser candidato nas Eleições 2026?
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Quem pode ser candidato nas Eleições 2026?

A Justiça Eleitoral de Rondônia já analisa pedidos de elegibilidade para as Eleições Gerais de 2026. Entenda o processo do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e o que define a capacidade de um cidadão concorrer a um cargo eletivo.

13 de julho de 2026
Confira as principais datas do calendário eleitoral
Geral

Confira as principais datas do calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

11 de julho de 2026