A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1740/26, que cria a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas escolas.
A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto de lei que obriga escolas a promoverem ações de conscientização e treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência.
Comissão da Câmara cancela reunião para votar parecer sobre o PL 3080/20, que cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incluir obrigatoriamente pessoas com deficiência em todas as etapas da gestão de riscos e desastres. A proposta, relatada por Benes Leocádio, busca adaptar sistemas de alerta e planos de evacuação, além de aprimorar cadastros populacionais para garantir atendimento adequado em emergências.
O governo de Rondônia entregou 54 ônibus escolares acessíveis e 209 impressoras Braille em Porto Velho, um investimento de mais de R$ 53 milhões. A ação visa fortalecer a inclusão e acessibilidade na educação pública estadual para estudantes com deficiência.
O governo de Rondônia ampliou os recursos de acessibilidade nos portais do Cidadão e do Servidor, incluindo tradução em Libras, ajustes visuais para diversas condições e navegação por movimentos faciais. A iniciativa, coordenada pela Setic, visa tornar os serviços digitais mais inclusivos e autônomos para todos os cidadãos, conforme destacou o governador Marcos Rocha.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência. A medida visa garantir acesso a direitos e segurança jurídica, dependendo de avaliação biopsicossocial.
O deputado Alex Redano (Republicanos) realizará audiência pública em 26 de junho, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para debater os direitos e fortalecer políticas de inclusão para pessoas com deficiência.
Novas ocupações de Microempreendedores Individuais (MEI), como confeiteiros e fotógrafos, foram adicionadas à plataforma Contrata+Brasil, permitindo que vendam serviços para órgãos públicos. A iniciativa expande oportunidades para 141 categorias e busca maior inclusão, especialmente feminina, no mercado de compras governamentais.
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento. O projeto visa garantir adaptações em provas e acesso a recursos para indivíduos com dificuldades de aprendizagem, como dislexia e TDAH, e segue para o Senado.
Em Ji-Paraná, Samuel Costa (PSB), pré-candidato ao Governo de Rondônia, e Adrian Jhonnson (PSB-RO) debateram políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O TRE-RO realizou a Imersão no Autismo Adulto em 12 de junho, reunindo especialistas e pessoas com experiência para debater desafios e vivências. O jornalista Lucas Taty abordou as dificuldades sociais e os sofrimentos invisíveis.