Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Política Nacional de Cuidado Continuado para garantir assistência permanente a pessoas com deficiência de alta dependência.
O Projeto de Lei 3217/26 propõe a Política Nacional de Esporte Inclusivo, visando oferecer atividades adaptadas e suporte psicossocial para crianças e adolescentes com TEA e outras condições neurodivergentes.
O Projeto de Lei 3340/26 propõe a criação da Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico para facilitar a identificação e o acesso a serviços públicos de quem cuida de pessoas com deficiência ou doenças raras.
O Projeto de Lei 3491/26 propõe a criação da Rede de Desenvolvimento do Esporte para integrar políticas públicas e fomentar a prática de atividades físicas em todo o país.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Esporte, visando ampliar o acesso a práticas esportivas em todo o país.
O Projeto de Lei 2507/26, "Brasil Que Revela", busca identificar e desenvolver talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis do país. A proposta do deputado Duda Ramos (Pode-RR) prioriza regiões com baixo IDH, oferecendo peneiras e acompanhamento.
No Amapá, Rejane Soares transformou uma iniciativa pessoal em um movimento de impacto social. Fundadora do Instituto Zwanga, ela capacita mulheres negras e periféricas em moda afro-amazônica e outros ofícios, gerando renda e resgatando autoestima. A parceria com o Sebrae amplifica a atuação, promovendo a economia local e combatendo desigualdades.
Um projeto de lei cria o programa nacional “Mais Autoestima” para mulheres em vulnerabilidade econômica e social.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao cidadão optar por receber documentos oficiais em formato digital, em todas as esferas da administração pública.
O Projeto de Lei 2480/26, denominado Campos da Copa, institui a Política Nacional dos Campos Comunitários do Futebol Brasileiro.
O PCdoB oficializou o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. A convenção nacional do partido ocorreu na noite desta quinta-feira (30), de forma digital, destacando a...
O projeto Cine Sicredi leva cinema a céu aberto para comunidades do interior, como Cabixi, em Rondônia. A iniciativa do Sicredi promove cultura, lazer e inclusão social, fortalecendo laços comunitários e valores...