O governo federal iniciou o envio de notificações sobre o perdão de dívidas tributárias para MEIs. Saiba como identificar mensagens oficiais e verificar o status dos seus débitos com segurança.
Líderes partidários na Câmara dos Deputados repercutem a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições, com divergências entre governistas e oposição sobre o resultado e o processo eleitoral.
Em seu primeiro discurso após a reeleição, o presidente Lula agradeceu o apoio popular, destacou a necessidade de regulamentar plataformas digitais e reforçou compromissos com programas sociais e educação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória no segundo turno das eleições, enfatizando a importância do diálogo e da harmonia entre os Poderes para o próximo mandato.
Analistas políticos apontam que a composição do Congresso Nacional representa um desafio para a governabilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, exigindo negociações constantes e estratégicas.
O governo federal prepara um projeto de lei para perdoar dívidas de bares, restaurantes e empresas de eventos, visando estimular a formalização e a recuperação econômica desses setores.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que a previsão de superávit primário para o Orçamento de 2027 está mantida, mesmo com o anúncio de novas medidas econômicas e sociais pelo governo federal.
A partir de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá tributos federais como PIS, Cofins e IPI, marcando uma nova fase na reforma tributária brasileira com foco na desoneração da produção.
O Governo Federal lançou a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, que levará sinal de telefonia móvel a 1.084 km da BR-364 em Rondônia, beneficiando cerca de 15 mil veículos que passam pelo trecho diariamente.
O Projeto de Lei 3491/26 propõe a criação da Rede de Desenvolvimento do Esporte para integrar políticas públicas e fomentar a prática de atividades físicas em todo o país.
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica essencial para a formalização de trabalhadores autônomos. Conheça as regras, obrigações fiscais, benefícios previdenciários e as condições para adesão.
Governo federal declara estado de emergência zoossanitária em quatro municípios de Santa Catarina após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em uma granja de perus em Nova Itaberaba.