O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos para as eleições de outubro. Candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos.
As eleições gerais deste ano registrarão um recorde de eleitores com deficiência, totalizando 1.963.551 pessoas, um aumento de 42,5% desde 2022.
O PDT oficializou nesta segunda-feira (20) seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a campanha presidencial.
O TSE informou que 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro. O número representa um crescimento de 1,46% em relação a 2022, com destaque para o eleitorado do Norte e exterior, além de dados...
Começa em 20 de julho o prazo para partidos realizarem convenções, definindo candidatos, números e coligações para as eleições de 2026. O limite é 5 de agosto para envio de dados ao TSE.
Samuel Costa, pré-candidato ao Governo de Rondônia (PSB), propõe reformular a segurança pública com gestão por resultados e transparência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, seu aplicativo oficial, com novas funcionalidades e recursos de segurança. A versão aprimorada permite pagamento de débitos via PIX, emissão de certidões e visa dar mais autonomia ao eleitor, facilitando a identificação e o exercício da cidadania nas eleições.
O TRE-RO detalha como cidadãos podem denunciar irregularidades eleitorais, reforçando a importância da participação popular na fiscalização do processo democrático. Saiba o que pode ser considerado uma infração e como comunicar à Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Partidos políticos em Rondônia devem entregar a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025 até 30 de junho. A submissão é obrigatória via SPCA, mesmo para aqueles sem movimentação financeira, conforme orientação do TRE-RO.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou casos de fraude à cota de gênero, com uma cassação em Candeias do Jamari e absolvição em Ji-Paraná, além de processos sobre prestação de contas e doações irregulares em sessões recentes.
TSE e TREs lançam ação integrada para divulgar o Manual do Eleitor, visando simplificar termos técnicos eleitorais. A iniciativa, que ocorreu nesta quinta-feira (25), busca unificar a comunicação da Justiça Eleitoral e garantir que informações oficiais cheguem de forma acessível a todos os eleitores do Brasil através de diversas plataformas.