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Tag: #eleicoes-2026

Campanha Legal chega à etapa de prestação de contas eleitorais
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Campanha Legal chega à etapa de prestação de contas eleitorais

O TRE-RO, em parceria com o CRC-RO, realiza nova etapa do 'Campanha Legal' em 22 de julho, em Porto Velho. O evento capacitará profissionais e partidos sobre as regras de arrecadação, gastos e prestação de contas para as Eleições 2026, com foco em aspectos práticos e jurisprudenciais.

17 de julho de 2026
Quem pode ser candidato nas Eleições 2026?
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Quem pode ser candidato nas Eleições 2026?

A Justiça Eleitoral de Rondônia já analisa pedidos de elegibilidade para as Eleições Gerais de 2026. Entenda o processo do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e o que define a capacidade de um cidadão concorrer a um cargo eletivo.

13 de julho de 2026
Tribunal mantém multas e decide sobre contas e ações eleitorais
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Tribunal mantém multas e decide sobre contas e ações eleitorais

O TRE-RO julgou recursos e ações das Eleições 2024 e 2026 em sessões de 7 e 9 de julho. O Plenário analisou temas como propaganda irregular, prestação de contas, fraude à cota de gênero e inelegibilidade, mantendo multa por descarte de 'santinhos'.

10 de julho de 2026
Manual do Eleitor: mesárias e mesários colaboram com a democracia
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Manual do Eleitor: mesárias e mesários colaboram com a democracia

Descubra a importância dos mesários para as Eleições 2026. Este guia detalha quem pode participar, como se inscrever e os benefícios de colaborar com a Justiça Eleitoral, garantindo a organização e a segurança do pleito democrático.

10 de julho de 2026
Propaganda intrapartidária já está permitida; entenda as regras
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Propaganda intrapartidária já está permitida; entenda as regras

A Justiça Eleitoral de Rondônia liberou a propaganda intrapartidária desde domingo (5) para as Eleições de 2026. A fase é exclusiva para partidos e pré-candidatos, com regras específicas. O pedido de voto ao público segue proibido e só será permitido a partir de 16 de agosto.

07 de julho de 2026
Julho marca início de prazos e restrições das Eleições 2026
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Julho marca início de prazos e restrições das Eleições 2026

Julho marca o início de importantes prazos e restrições para as Eleições 2026, conforme o Calendário Eleitoral. As medidas visam garantir a igualdade de oportunidades e a transparência do processo, afetando agentes públicos, candidatos, partidos e eleitores. A proibição de publicidade institucional começa em 4 de julho.

06 de julho de 2026
TRE-RO mantém decisões sobre fraude à cota de gênero e inelegibilidade
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TRE-RO mantém decisões sobre fraude à cota de gênero e inelegibilidade

O TRE-RO realizou sessão plenária na última quinta-feira (2), julgando processos das Eleições de 2024 e 2026. A pauta incluiu fraude à cota de gênero, inelegibilidade, abuso de poder político e fake news. A Corte manteve decisão sobre fraude à cota em Espigão d’Oeste.

06 de julho de 2026
TRE-RO inicia nova etapa do Meu Voto, Meu Poder para combater abstenção
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TRE-RO inicia nova etapa do Meu Voto, Meu Poder para combater abstenção

O TRE-RO lançou a terceira fase do programa "Meu Voto, Meu Poder", de 6 a 9 de julho, para combater a abstenção eleitoral. A iniciativa visa conscientizar a população de Costa Marques, São Miguel do Guaporé, Alvorada d'Oeste e Presidente Médici sobre a importância do voto.

06 de julho de 2026