A CCJ da Câmara aprovou proposta que permite a estados, DF e municípios comprarem alimentos para a merenda escolar por meio de consórcios públicos, com verbas do Pnae.
Estudo revela que 77% das escolas de ensino médio de baixo nível socioeconômico com melhor Ideb 2025 são integrais. O modelo acelera o aprendizado, especialmente para alunos vulneráveis e PPIs, e reduz desigualdades educacionais.
O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes para o ensino de arte na educação básica, abrangendo artes visuais, dança, música e teatro. A norma, aprovada pelo CNE, visa fortalecer a formação integral dos estudantes, promovendo criatividade e pensamento crítico.
A Terceira Seção do STJ fixou três teses sobre a remição de pena por aprovação no Enem e Encceja, mesmo para quem já concluiu o ensino médio. A decisão visa incentivar o esforço educacional e a ressocialização, mas veda a dupla remição pelo mesmo fato.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, proposto por Maurício do Vôlei, busca criar a Lei de Proteção da Inocência Infantil para salvaguardar crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, definindo o que é...
As provas do Encceja 2024 serão aplicadas neste domingo, dia 23, em todo o país. O exame gratuito certifica jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio. Saiba os horários de abertura dos portões e início das provas, além das disciplinas cobradas.
As inscrições para o Vestibular 2027 da USP começam em 17 de junho, com prazo final em 9 de outubro e taxa de R$ 228. O concurso oferece 8.147 vagas e apresenta novidades, como a redução de questões na primeira fase e a inclusão de Fortaleza (CE) como local de prova.
Audiência pública na Câmara dos Deputados denuncia o aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades. Estudantes relatam casos graves e dados do TCU mostram que 67% já sofreram violência.
Defensoria Pública de Rondônia e parceiros realizam o evento 'Pacto pela Educação: Compromisso para a Gestão Estadual ' em 25 de agosto.
Deputada Soraya Santos defende que educação inclusiva foque nas necessidades individuais dos alunos, criticando o uso de laudos que os tratam como doentes.
Estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Prouni 2026 têm até esta sexta-feira (14) para comprovar suas informações de inscrição. O programa oferece mais de 471 mil bolsas de estudo e abre manifestação de interesse para a lista de espera em agosto.
O Inep divulgou nesta sexta-feira (14) o resultado final dos recursos para atendimento especializado no Enade 2026, destinado a cursos de bacharelado e tecnologia. O acesso aos resultados é feito pelo Sistema Enade, com senha Gov.br. As provas ocorrerão em 29 de novembro.