O Projeto de Lei 3315/26 propõe a criação do Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local, com foco no fortalecimento de cadeias produtivas e prioridade para o desenvolvimento econômico da Região Norte.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa nacional para proteger animais domésticos contra o estresse causado por ruídos intensos e aglomerações em grandes eventos.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Esporte, visando ampliar o acesso a práticas esportivas em todo o país.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto que cria incentivos de crédito e subvenções para empresas que contratarem pessoas com deficiência e adaptarem postos de trabalho.
O Projeto de Lei 2507/26, "Brasil Que Revela", busca identificar e desenvolver talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis do país. A proposta do deputado Duda Ramos (Pode-RR) prioriza regiões com baixo IDH, oferecendo peneiras e acompanhamento.
O PL 2479/26 propõe medidas para proteger crianças e adolescentes da publicidade de apostas durante eventos esportivos. A iniciativa visa proibir anúncios que atraiam jovens, exigir alertas sobre riscos e promover campanhas de conscientização sobre jogo compulsivo e endividamento.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas em áreas de fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta para criar o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal. O projeto visa impulsionar a renda e a industrialização regional, aliando desenvolvimento à preservação ambiental, com foco em sustentabilidade e povos tradicionais.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de crimes o direito de receber informações sobre a investigação e o processo penal.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a pacientes com câncer serem tratados em outro estado, caso haja indicação clínica, falta de serviço ou impossibilidade de atendimento.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no SUS, visando atendimento domiciliar para idosos vulneráveis em áreas de difícil acesso.