Tag: #desenvolvimento-sustentavel
Política
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
24 de janeiro de 2025
Política
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor
23 de janeiro de 2025
Política
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
13 de dezembro de 2024
Política
Pacheco defende governança global para enfrentar desigualdades e crise climática
08 de novembro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais
10 de outubro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
10 de outubro de 2024
Política
Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
26 de setembro de 2024
Política
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
26 de setembro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais
31 de agosto de 2024