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Tag: #defesa-civil

Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste
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Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste

O Congresso Nacional analisa a MP 1364/26, que libera R$ 49,2 milhões em crédito extraordinário para auxiliar famílias atingidas por fortes chuvas e inundações em Pernambuco e na Paraíba. Os recursos visam a aquisição de alimentos e a recuperação produtiva.

02 de junho de 2026
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
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Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

A Comissão de Finanças da Câmara aprovou um projeto de lei que permite ao Funcap receber, anualmente, a renda líquida de um concurso de loteria numérica, como Mega-Sena ou Quina, por cinco anos. A medida visa financiar ações de defesa civil e socorro em desastres, sem reduzir os prêmios aos apostadores.

29 de maio de 2026