O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu o diálogo entre os Poderes e destacou que a vitória de Lula representa uma oportunidade para buscar a conciliação nacional diante da polarização política.
O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, reforçou o uso de tecnologias para combater a desinformação e destacou a colaboração institucional com os presidentes da Câmara e do Senado durante o pleito.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reafirmou a confiabilidade das urnas eletrônicas e a importância da Justiça Eleitoral para a democracia brasileira, em encontro com o presidente do TSE.
O Senado aprovou um requerimento para acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública. A proposta, que estabelece penas mais duras para facções e cria o SUSP, será votada em plenário nesta quinta-feira.
O Senado Federal inicia debates sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso.
Governo e Congresso Nacional acertam pauta de votação para esforço concentrado na próxima semana. Temas incluem PECs da escala 6x1 e Segurança Pública, fim da taxa das blusinhas e projetos de minerais críticos e Redata.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou à CCJ a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, já aprovada na Câmara, reduz a carga horária para 40h semanais e garante dois dias de repouso remunerado.
O governo federal vai concentrar esforços para mobilizar o Congresso e avançar com a MP da taxa das blusinhas, que zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destravou a PEC que acaba com a escala 6x1, enviando-a à CCJ após conversas com o presidente Lula.
O Congresso Nacional decidiu adiar a instalação da comissão que analisará a Medida Provisória da "taxa das blusinhas", que zera o imposto para compras internacionais de até US$ 50.
A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 114/2026, que reduz impostos federais sobre combustíveis como diesel, gasolina e etanol.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).